Guia da Casa Própria - Entenda o programa Minha Casa, Minha Vida

Olá meninas!

Como vocês estão? Prontas para mais uma aula sobre como comprar a casa própria? É por isso que eu adoro essa revista!

Tema de hoje:

 Entenda o programa Minha Casa, Minha Vida

Lançado em abril de 2009, tem o objetivo de construir até o fim do ano 1 milhão de moradias para famílias com renda limitada a dez salários mínimos.

O que é o programa

As principais vantagens desse crédito habitacional são as taxas – que ficam abaixo da média de mercado (vão de 4,5% a 8,16% ao ano, contra 8,5% de taxa média de juros para financiar um imóvel de até R$ 120 mil fora do programa) –, a ajuda financeira chamada de subsídio – que chega a R$ 23 mil, conforme a renda – e a possibilidade de ficar inadimplente de um a três anos. Do início do programa até o fim do mês de julho, foram aprovados 578 362 imóveis, segundo informações da Caixa.

1. Eu posso participar?

Tudo depende de quanto você ganha. O plano oferece condições segundo as faixas de renda: até três salários mínimos, de três a seis e de seis a dez. A referência é o salário mínimo nacional em 2009, ou seja, R$ 465, valor sem previsão de atualização. O teto de renda, R$ 4 900, é um pouco mais alto do que dez salários mínimos, pois o programa foi adaptado em relação à Carta de Crédito FGTS, também da Caixa, que já tinha esse limite.

2. Quais são os requisitos?

Você não pode ter um financiamento ativo em qualquer estado do Brasil nem um contrato no Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Também não pode ter usado seu FGTS em outro financiamento ou ser dono de um imóvel residencial ou urbano. 

3. Qual é o valor limite do imóvel?

Varia conforme a renda. Até três salários mínimos, as casas podem custar de R$ 37 mil a R$ 48 mil e os apartamentos, de R$ 41 mil a R$ 52 mil, sempre dependendo da região. Para faixas de três a dez salários mínimos, o valor é de R$ 80 mil (em cidades com mais de 50 mil habitantes), R$ 100 mil (em cidades com mais de 100 mil habitantes, capitais e regiões metropolitanas) e R$ 130 mil (em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e suas regiões metropolitanas). 

4. Qual a área de atuação?

O Minha Casa, Minha Vida tem abrangência nacional e está presente em capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes. 

5. Tenho direito a subsídio?

Ele é para quem recebe até seis salários mínimos. O governo assume parte da dívida e esse subsídio é descontado do financiamento. 

6. Que tipo de imóvel posso comprar?

Além de casas e apartamentos novos, é possível financiar um terreno e a construção, que não deve superar 12 meses. As taxas de juros são as mesmas: 5% ao ano para quem ganha de R$ 465 a R$ 2 325, 6% para rendas entre R$ 2 325,01 e R$ 2 790 e 8,16% para o intervalo que vai de R$ 2 790,01 a R$ 4 900. Usar o FGTS reduz em 0,5% a taxa de juros. 

7. O que é o Fundo Garantidor da Habitação?

“É uma espécie de seguro contra desemprego”, explica Lúcio de Queiroz Delfino, da ABMH. Se a partir da sexta parcela paga o comprador perder o emprego, a Caixa poderá suspender as parcelas, e ele pagará apenas 5% da prestação a cada mês. Mas o Fundo Garantidor não anula a dívida! Essas parcelas são incluídas no prazo final do financiamento e sofrem juros e correção. Quem ganha de três a cinco salários mínimos terá 36 prestações garantidas. De cinco a oito, são 24 parcelas. E de oito a dez, 12 prestações. Se você extrapolar o limite e continuar inadimplente, poderá perder o imóvel. 

8. O programa é voltado só para pessoas físicas?

Não, também abrange as construtoras, financiando até 100% de um lançamento, sempre que essas empresas respondam a padrões estabelecidos pela Caixa. Essa foi a forma de incentivar incorporadoras e construtoras a promover empreendimentos mais econômicos. Para obter o crédito, as empresas devem ter vendido cerca de 30% das unidades do prédio, mesmo antes da construção. 

9. Como funciona o programa para quem ganha até três salários mínimos?

Quem tem essa renda precisa se cadastrar na prefeitura de seu município, no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) – em São Paulo, deve ser na Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) –, onde são selecionados os beneficiados. A prestação é de até 10% da renda durante os dez anos que dura o financiamento, com uma parcela mínima de R$ 50. 

Fonte: Revista Minha Casa